POLÍTICAS DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, AÇÃO AFIRMATIVA,
ANTIASSÉDIO DA KIMBERLY-CLARK CORPORATION

A Kimberly-Clark Corporation (“K-C”) implementou as seguintes políticas e procedimentos como parte de seu compromisso de longa data com a conformidade com todos os requisitos aplicáveis de igualdade de oportunidades e ação afirmativa.

Política de oportunidades iguais

A K-C está comprometida em manter um ambiente de trabalho livre de toda e qualquer forma de discriminação e assédio ilegais. A política e a prática da K-C é proporcionar oportunidades iguais de emprego e garantir tais oportunidades sem considerar raça, cor, religião, sexo (incluindo gravidez, nascimento, amamentação ou condição médica relacionada), origem nacional, idade, deficiência, condição médica legalmente protegida, status militar ou de veterano, estado civil, informações genéticas, status de cidadania, orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou qualquer outra base proibida por lei. Também é política da empresa proibir toda e qualquer forma de retaliação contra qualquer pessoa que reclamou de assédio ou de conduta discriminatória, ou ainda que participou de uma investigação da empresa ou de agência sobre tais reclamações.

Política de ação afirmativa

A K-C também é uma contratante federal sujeita à Ordem Executiva 11246, Seção 4212 da Lei de Assistência de Reajuste de Veteranos da Era do Vietnã de 1974, conforme emenda (“Seção 4212”) e Seção 503 da Lei de Reabilitação de 1973, conforme emenda (“Seção 503”). Como tal, a K-C está comprometida em tomar medidas positivas para implementar os aspectos relacionados ao emprego da política de igualdade de oportunidades da empresa. Consequentemente, é política da K-C tomar medidas afirmativas para empregar, avançar no emprego e tratar minorias qualificadas, mulheres, veteranos protegidos e indivíduos com deficiências independentemente de sua raça/etnia, sexo, status de veterano ou deficiência física ou mental. A K-C também fornecerá acomodação razoável às limitações físicas ou mentais conhecidas de um funcionário ou candidato a emprego qualificado, a menos que a acomodação imponha dificuldades indevidas na operação dos negócios da empresa.

A política de ação afirmativa da empresa também proíbe que funcionários e candidatos sejam submetidos a assédio, intimidação, ameaças, coerção ou discriminação porque eles se envolveram ou podem se envolver em (1) apresentar uma reclamação; (2) auxiliar ou participar de uma investigação, avaliação de conformidade, audiência, ou qualquer outra atividade relacionada à administração da Seção 503, Seção 4212, ou qualquer outra lei federal, estadual ou local que exija oportunidades iguais para pessoas com deficiência ou veteranos cobertos; (3) opor-se a qualquer ato ou prática ilegal de acordo com a Seção 503 ou Seção 4212 e seus regulamentos de implementação, ou qualquer outra lei federal, estadual ou local que exija oportunidades iguais para pessoas com deficiência ou veteranos cobertos; ou (4) exercer qualquer outro direito protegido pela Seção 503 ou Seção 4212 ou seus regulamentos de implementação.

As partes não confidenciais do programa de ação afirmativa para indivíduos com deficiências e veteranos protegidos devem estar disponíveis para inspeção mediante solicitação por qualquer funcionário ou candidato a emprego, entrando em contato com o parceiro de negócios de Recursos Humanos do seu local durante o horário comercial normal.

Políticas de aplicação de oportunidades iguais e ações afirmativas

Essas políticas se aplicam sempre e onde quer que um funcionário da empresa esteja desempenhando uma função de seu trabalho, incluindo todos os locais da K-C, locais de trabalho de clientes e funções sociais e de negócios patrocinadas pela empresa ou pelo cliente. As políticas de igualdade de oportunidades e ação afirmativa da empresa exigem que as decisões de emprego sejam baseadas apenas em requisitos de trabalho válidos e se estendam a todos os termos, condições e privilégios de emprego, incluindo, entre outros, recrutamento, seleção, remuneração, benefícios, treinamento, promoção e ações disciplinares.

Assédio no local de trabalho, incluindo assédio sexual

Um componente-chave do compromisso da empresa com a igualdade de oportunidades é a tolerância zero para assédio no local de trabalho com base em, ou devido a, raça, cor, religião, sexo (incluindo gravidez, parto, amamentação ou condição médica relacionada), nacionalidade, idade, deficiência, condição médica legalmente protegida, status militar ou de veterano, estado civil, informações genéticas, status de cidadania, orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero de um indivíduo ou qualquer outro motivo proibido por lei. Esse assédio, seja cometido pelo pessoal da empresa ou por clientes, vendedores ou outros indivíduos que fazem negócios com a K-C, não será tolerado.

O assédio proibido ocorre quando um supervisor, colega de trabalho ou mesmo um não funcionário se comporta ou age de modo a criar um ambiente hostil de trabalho para outro funcionário, com base na raça, cor, religião, sexo (incluindo gravidez, nascimento, amamentação ou condição médica relacionada), nacionalidade, idade, deficiência, condição médica legalmente protegida, status militar ou de veterano, estado civil, informações genéticas, status de cidadania, orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou outra característica protegida de um indivíduo. A administração da K-C é responsável por garantir a conformidade com todos os aspectos desta política de oportunidades iguais de emprego e por desenvolver estratégias de implementação que promovam sua intenção.

O assédio sexual pode ser entre homens e mulheres ou entre pessoas do mesmo sexo. Exemplos de assédio sexual incluem, entre outros:

• Avanços sexuais indesejáveis
• Oferecer benefícios de emprego em troca de favores sexuais
• Ameaçar um funcionário que não responde positivamente aos avanços sexuais
• Flertes, toques, avanços ou propostas sexuais
• Abuso verbal de de natureza sexual
• Comentários explícitos ou sugestivos sobre a roupa ou o corpo deum indivíduo
• A exibição de objetos ou imagens sexualmente sugestivos no local de trabalho
• Piadas de natureza sexual imprópria

Outros assédios ilegais incluem, entre outros, condutas indesejadas, sejam verbais, físicas ou visuais, baseadas no status protegido de um funcionário e (i) que afetem benefícios tangíveis do trabalho; (ii) interfiram injustificadamente no desempenho profissional de um funcionário; ou (iii) criem um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo. Exemplos de condutas que podem ser consideradas assédio ilegal com base em um ambiente de trabalho hostil ou ofensivo incluem:

• Apelidos, insultos, estereótipos negativos, observações depreciativas ou atos intimidadores com base em qualquer uma das categorias protegidas listadas acima;
• Contar ou encaminhar piadas direcionadas ao status de proteção de alguém, como piadas raciais ou étnicas, independentemente de “todos contarem”;
• Publicar, encaminhar, mostrar ou exibir de qualquer maneira desenhos animados que ridicularizem qualquer grupo, crença religiosa, sexo ou indivíduo por causa de seu status protegido;
• Encaminhar e-mails ofensivos, imprimi-los ou exibi-los de qualquer maneira.

Qualquer funcionário que tomar conhecimento de um possível incidente de assédio ilegal deverá denunciar imediatamente o assunto ao líder  da sua equipe ou, se  estiver desconfortável em denunciar ao  líder da sua equipe, outro líder de equipe ou qualquer membro da equipe de segurança global em [email protected], diretor jurídico da sua unidade de negócios ou país, qualquer membro   do Departamento Jurídico com quem você tenha trabalhado, o gabinete do diretor jurídico, qualquer membro da Equipe de Conformidade, incluindo o diretor de conformidade e ética em [email protected], , o representante de Recursos Humanos da sua unidade de negócios ou do seu país. Além disso, você pode denunciar qualquer preocupação de assédio anonimamente a qualquer momento através da Linha direta de Conformidade da K-C:

E-mail: [email protected]

Site: www.KCHelpLine.com 

Telefone: 1.844.KCHELP1 (1.844.524.3571)

Para números de telefone fora dos EUA, acesse www.KCHelpLine.com 

Ao receber uma denúncia, a K-C conduzirá uma investigação oportuna e completa. Os funcionários são incentivados e devem cooperar em qualquer investigação. A reclamação e qualquer informação coletada em uma investigação são consideradas informações confidenciais da K-C.

No entanto, embora as investigações sejam conduzidas  discretamente,   a K-C não pode  prometer total confidencialidade, pois a   investigação pode exigir ou  levar à divulgação da identidade das pessoas ligadas à reclamação ou à divulgação de informações que possam levar à identificação de pessoas ligadas à reclamação.

Se a K-C determinar que a má conduta ocorreu, medidas apropriadas serão tomadas para solucionar o problema. O reclamante será informado se a investigação foi fundamentada ou não. A K-C tomará medidas para garantir que o problema não ocorra novamente.  Qualquer funcionário que viole a política contra assédio estará sujeito a medidas disciplinares, inclusive rescisão.

Serão tomadas medidas para proteger as pessoas que fizerem uma reclamação de assédio de boa-fé ou que cooperarem em uma investigação de quaisquer outros atos de assédio, coerção ou intimidação e de retaliação devido à denúncia de um incidente desse tipo ou participação em uma investigação ou processo referente ao suposto assédio. A K-C proíbe estritamente qualquer forma de retaliação contra qualquer funcionário por levantar uma preocupação de boa-fé nos termos desta política ou por auxiliar em uma investigação.

A K-C incentiva enfaticamente os funcionários a trazerem à sua atenção preocupações e reclamações sobre assédio de qualquer maneira descrita acima, incluindo o líder da sua equipe, Recursos humanos, Linha do Código de Conduta, etc. Se você acredita que o procedimento acima não resolveu suas reclamações ou se não quiser utilizar o procedimento acima, você pode entrar em contato com o escritório local da Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos Estados Unidos (Equal Employment Opportunity Commission, EEOC) para registrar uma reclamação de discriminação, assédio ou retaliação. Se você for um funcionário da Califórnia, também pode entrar em contato com o escritório local do Departamento de Emprego e Habitação Justos da Califórnia (Department of Fair Employment and Housing, “DFEH”) (ou outra agência estadual semelhante, se for um funcionário de outro estado), para registrar uma reclamação de discriminação, assédio ou retaliação.